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Marlon Felipe de Souza

Belo Horizonte (MG)

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Advogado atuante desde 2014. Sócio do escritório Duarte e Souza Sociedade de Advogados

Publicações

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Marlon Felipe de Souza

Artigo · há 5 anos

Da Inconstitucionalidade do Crime de Porte de Drogas Para Consumo Pessoal

A lei de drogas diz que quem adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trouxer consigo, as substâncias que se denominam “drogas” com o objetivo de consumo pessoal serão submetidas a...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Marlon Felipe de Souza

Comentário · há 4 anos

Advocacia Criminal Esporte Clube

Renan Nogueira Farah · há 4 anos

Que texto sensacional!

Marlon Felipe de Souza

Comentário · há 5 anos

Da Inconstitucionalidade do Crime de Porte de Drogas Para Consumo Pessoal

Marlon Felipe de Souza · há 5 anos

Olá dr. Fernando Lazarini!

Obrigado por expor sua ideia e colaborar de forma cordial e respeitosa.

Eu concordo com o sr. que o uso indiscriminado de drogas faz mal, isso é incontestável e nenhum médico ou qualquer outro especialista vai dizer que faz bem. Assim como o álcool, o tabaco, açúcar, sódio em excesso dentre outros produtos que fazem mal a saúde.

O cerne da discussão é se devemos utilizar o Direito Penal contra essas pessoas. Será que uma pessoa portadora de vício necessite de cadeia? Ou a forma mais adequada seria o tratamento médico?

Existem pessoas que na intimidade de seu lar gostam de se embriagar, outras se empanturram de doces, outras tem relações sadomasoquistas, outras fazem modificações corporais (tatuagens, piercings, alargador, suspensão corporal), há ainda pessoas que se matriculam em academia de jiu-jítsu e com frequência se lesionam onerando a saúde pública e nem por isso a polícia os conduzem para uma delegacia.

Recomendações

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Ubirajara Guimarães

Artigo · há 10 anos

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Pedro Diniz

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